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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.
Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.
Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.
Coisa julgada. Configuração.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços
VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Justiça do trabalho.
Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:41
Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.
Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26
Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:20
Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho
Turma decidiu dar razão ao autor, afastando a prescrição bienal declarada em sentença anterior e determinando que o processo retorne à Vara de origem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.
"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho.
Empregado público. Possibilidade de acumulação de proventos com vencimentos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:38
Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado
O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:06
